Aos 05
(cinco) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove (2019), às 15 horas, a
diretoria do SINDPTN, juntamente com seus filiados reuniram-se na sede deste
sindicato para tratar da seguinte pauta: Andamento dos Processos judiciais,
processo insalubridade, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Processo
1996 a 2000 Confraternização de fim de ano, e o que ocorrer. Ato continuo, o
presidente Josemar Andrade iniciou a assembleia dando boas-vindas aos
presentes, seguindo com a oração feita pelo servidor David Mascarenhas. O
presidente continuou falando sobre a quantidade atual de filiados ao sindicato,
aproximadamente 250 filiados, enfatizando a necessidade dos mesmos participarem
de forma mais ativa das assembleias. Citou que a construção da sede está com um
avanço significativo, faltando a cobertura e reboco do auditório e que entre os
meses de maio ou junho de 2020 a próxima assembleia será na sede. Sobre o 13º
salário foi informado que o sindicato enviou ofício buscando previsão de
pagamento, já que prazo da 1ª parcela é até 30 de novembro e a 2ª em 20 de
Dezembro, porém até o presente momento não obtivemos resposta da prefeitura,
citando que em conversa com a diretoria há 2 anos atrás já está na programação
de no mês de Maio ou Junho do próximo ano o sindicato estará entrando com um
mandado de segurança contra o município solicitando ao juiz o bloqueio do
dinheiro do salário de outubro, novembro, dezembro e 13º para que não haja
atrasos no pagamento. Dando seguimento, Josemar apresentou a movimentação de
alguns processos judiciais do SINDPTN, citando alguns processos que já estão
conclusos para sentença, salientou que nos últimos meses os processos estão
tendo uma maior celeridade por parte da justiça devido as cobranças insistente
do sindicato, mencionou o processo de insalubridade que o juiz ia dar a
sentença no mês de julho mas solicitou o perito e o sindicato indicou e a
justiça acatou o perito e no momento só
está aguardando a liberação do juiz pra
que possa ir nas unidades acompanhar e dizer os graus da insalubridade. Sobre o
Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP), o presidente orientou aos servidores sobre o tempo de
serviço para o servidor da área da saúde, informando quais as providências que
os servidores devem tomar quando completar a idade para aposentadoria. O
servidor David Mascarenhas, apresentou a real situação do andamento do processo
do salário de 1996 a 2000, colocou sua opinião sobre a proposta do promotor em
os servidores inclusos no processo pagar para o contador do ministério público
fazer a perícia dos cálculos do processo, David sugeriu que os servidores
juntamente com o SINDPTN denuncie na corregedoria o posicionamento do promotor.
Josemar sugeriu aos presentes que fosse feito um requerimento com o máximo de
assinatura possível dos servidos inclusos no processo para enviar a
Corregedoria Estadual do MP e ao Conselho Nacional do MP solicitando agilidade no pagamento dos beneficiários,
já que a Prefeitura está fazendo os depósitos judiciais. Partindo para o último
ponto da pauta referente a confraternização, Josemar citou as confraternização
dos últimos anos e deixou o espaço aberto para que em assembleia fosse definida
a confraternização de 2019, dentre as sugestões foi citado: passeio de barco,
festa, brinde ou investir o valor destinado para e evento na construção da
sede, em votação unanime foi definido que o valor seria investido na obra do
sindicato. Não havendo nada mais a tratar, encerrou-se a reunião.
Presidente
Tancredo Neves-BA, 05 de Dezembro de 2019