terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Abono salarial do PASEP 2023 será liberado a partir desta quarta-feira, 15 de fevereiro

Os benefícios que ficaram conhecidos como PIS e PASEP são abonos salariais, destinados respectivamente aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formulação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Ambos são programas de amparo ao trabalhador. O PIS é destinado a contratados por empresas da iniciativa privada e o PASEP a funcionários do setor público. 

O abono salarial do PASEP 2023 será referente ao ano-base 2021 e estará disponível a partir de 15 de fevereiro até 28 de dezembro de 2023. 

Dessa forma, é preciso considerar a situação do servidor no ano de 2021 para saber se ele terá direito ao PASEP 2023. 

Para recebê-lo, além de trabalhar no setor público, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios:

• Estar cadastrado no PASEP há pelo menos 5 anos. 

• Ter recebido em 2021 uma média mensal de até 2 salários mínimos. 

• Ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base. 

• Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). 

Confira as datas do calendário PASEP 2023 Banco do Brasil, divulgadas pelo Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat):  

Para consultar acesse o link abaixo: