Perseguição Política
O que é?
Num sistema opressor estilo “manda quem pode e obedece quem tem juízo”. A perseguição política, característica de gestores desqualificados e sem liderança, é uma das formas mais covardes de se manipular e pressionar os servidores, sendo a remoção e transferência um jeito velado de se perseguir. Um alarmante número de supostos administradores gasta demasiada energia INVESTINDO EM MEDIDAS PUNITIVAS para os seus subordinados, ao invés de devotarem tempo e atenção para motivar, incentivar, qualificar cada trabalhador, na perspectiva de sua valorização e autoestima.
Como acontece?
Uma das formas mais comuns de penalizar o servidor que ´´ não se alinha`` ou ´´não compactua`` com as ações desmedidas de politicagem, é a remoção ou transferência de local de trabalho, principalmente quando existem lacunas nos contratos que permitem que isso aconteça dentro da legalidade. Aqueles que expõem seu ponto de vista e manifestam opiniões que desagradam os que estão no poder, tornam-se vítimas desse tipo de ação, cuja, tem como objetivo calar o servidor para que este, sirva de exemplo para os demais.
O que deve fazer o funcionário que se sentir prejudicado?
Pode ser considerado um ato de improbidade administrativa a transferência de servidores efetivos por motivos de perseguição política. Pode ser também considerado desvio de finalidade, ferindo, portanto, os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.
O funcionário efetivo que se sentir perseguido deve procurar o Ministério Público, que abre um inquérito e configurando o caso de perseguição, pode oferecer uma ação ao juiz da Comarca. Portanto, se você é servidor e estiver se sentindo ameaçado por algum ´´ discípulo de Hítler`` procure o ministério público.
O funcionário é obrigado a aceitar a remoção ou transferência do local de trabalho?
Nesse caso, não. O tribunal de justiça tem se mostrado favorável aos mandados de segurança que contestam os atos da Administração Pública que fundamentam a remoção de servidor público ao interesse da administração sob o singelo argumento de que a transferência se deu ao bem do serviço público.
