História
do Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Tancredo Neves
O Sindicato de Servidores
Públicos de Presidente Tancredo Neves foi fundado em 05 de outubro de 2000. O
SINDPTN surgiu da necessidade de uma representatividade para os servidores
públicos deste município e principalmente do descaso do Poder Público com o
funcionário público. Constituído com fundamento nos artigos 8º e 37º e inciso
VI da Constituição Federal, é uma organização sindical, sem fins lucrativos,
com base territorial que compreende o município de Presidente Tancredo Neves,
Estado da Bahia, representativa dos Servidores ativos e inativos da Prefeitura
Municipal de Presidente Tancredo Neves. O Sindicato fica localizado na Av.
Wellington Nunes dos Santos, 75º, 2º andar - Centro, ao lado da Victory
Contabilidade.
Em 2003 um grupo de
funcionários reuniu-se com intuito de deflagrar uma greve pelo seguinte motivo:
um mês de atraso do pagamento salarial de guardas, merendeiras e secretários
das escolas municipais.
Com 19 anos de existências,
teve várias diretorias, contudo teve um período de 08 (oito anos) em
inatividade. Só em 2014 com uma nova gestão é que o sindicato volta à ativa.
Seu presidente atualmente é
Josemar Andrade, que assumiu a direção sua direção em 2014 e está em sua
segunda gestão. Depois que Josemar assumiu a direção do SINDPTN, muitas ações
foram realizadas em prol dos sindicalizados, fazendo jus a seu slogan “Luta, Dedicação e Organização”.
Foram várias conquistas do sindicato, porém a construção da sede do SINDPTN é
uma ação significativa uma vez que os associados terão um espaço próprio para
realizar suas assembleias e fixar sua Secretaria. Valer salientar que a sede do
SINDPTN está com sua construção a todo vapor, porque logo estaremos no espaço
próprio e, por conseguinte saindo do aluguel e isso trará economias para o
cofre do sindicato.
As ações do SINDPTN foram
impulsionadas a partir de 2014, quando o presidente, Josemar Andrade, assumiu a
diretoria e fez diferença buscando ativamente a participação dos associados. Assim
que assumiu a direção do Sindicato, esta a diretoria reuniu-se com auxiliares e
técnicos em enfermagem do Hospital Luiz Eduardo Magalhães, apresentando sua
proposta após alguns anos de inatividade de gestão anterior do sindicato.
Nesse primeiro momento de
contato com os associados, especialmente os da área da saúde, criou-se uma
comissão para discussão e estruturação do Plano de Carreira e Reajuste salarial
dos servidores deste seguimento que não acontecia a mais de dois anos. Outras situações
complexas como; insalubridade, condições de trabalhos e dificuldades
enfrentadas no dia a dia dos servidores do hospital entrou nas pautas das
assembleias do SINDPTN aproximando os afiliados cada vez mais da diretoria do
Sindicato.
Mais uma situação delicada
entrou para a pauta das discussões do SINDPTN, o salário dos servidores da
saúde no final de dezembro de 2012. O sindicato cobrou enfaticamente do Poder
Público que assumiu em 2013, entretanto não obtendo sucesso com as cobranças entrou
com uma Ação Judicial conforme orientação do Jurídico do Sindicato.
Em 2015 o Sindicato dos
Servidores Públicos divulga suas primeiras conquistas com apenas um ano de
direção. Dentre essas conquistas podemos elencar atualização salarial com
pagamento efetuado no mês de setembro de 2015, com base na Lei aprovada em
2013, portaria de desvio de funções para os servidores do Hospital, reajuste
salarial em 2015, acordo para pagamento da folha de 2012 dos servidores do
Hospital, e Mudança de Nível.
Outras ações que podem ser elencadas
são a parceria com a Câmara de Vereadores; participação em Conselhos de
Politicas Públicas; solicitação da alteração do Projeto de Lei da Eleição dos
Diretores Escolares; parceria com algumas clínicas médicas e odontológicas e
comércios para que os servidores tenham descontos, parceira também com a
ASKOTAN - Associação de Transportes Alternativos de Presidente Tancredo Neves
para os servidores terem descontos em passagens. Em conjunto com a AGENTEC –
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, o SINDPTN
conseguiu a aprovação do Projeto de Lei de Insalubridade e
Periculosidade. Outras demandas foram realizadas, como por exemplo, a visita da
diretoria do SINDPTN ao Hospital Luiz Eduardo Magalhães quando estava em
processo de reforma.
Muitas questões têm
inquietado o SINDPTN e obviamente colocando o servidor público acima de
qualquer situação, o sindicato entrou com Processo para que a Prefeitura
Municipal possa pagar os vencimentos atrasados da gestão em 1996 e 2000.
Preocupado com a situação
dos servidores da saúde, o SINDPTN fez requerimento solicitando o pagamento do adicional
de insalubridade dos servidores deste segmento. Solicitou também da Secretaria
de Educação o cumprimento do Plano Municipal de Educação para realizar a eleição
dos diretores escolares.
O Sindicato dos Servidores Públicos orientou
os servidores com mais de 25 anos de trabalho para dar entrada no 1/6 salário,
porém a Prefeitura Municipal não cumpriu com o pagamento e isso levou o
Sindicato a entrar com um Processo na Justiça.
O SINDPTN realizou
assembleias com o objetivo de informar seus afiliados sobre a decisão da
Justiça referente ao pagamento dos salários dos servidores que ficaram sem
receber no final da gestão de 1996 a 2000.
Pensando na valorização dos
servidores, o SINDPTN fez campanha de reajuste salarial e valorização dos
servidores, bem como de mudança de nível.
Em parceira com o Escritório
de Advocacia SR - Sousa Rocha realizou palestra sobre os Direitos
Previdenciários.
Para manter os associados
informados sobre seus direitos, o Sindicato informou que a cada 10 anos, os
servidores têm direito a Licença Prêmio, direito este assegurado por Lei, e com
todos os direitos e vantagens, conforme estabelece o artigo 135º do Estatuto do
Servidor.
Por tudo isso, o presidente
Josemar Andrade e diretoria estão sempre atentos, lutando, dialogando e
firmando parcerias, seja com Câmara de Vereadores, seja com o Poder Público
Municipal para unir forças em beneficio do servidor público.